Investigação indica que dinheiro dos credores da Boi Gordo virou terra em Matopiba

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Enquanto 30 mil pessoas lesadas por uma das maiores falências do Brasil lutam por ressarcimento na Justiça, investigação aponta lucros astronômicos obtidos por grupo proprietário da massa falida, com auxílio de fundo de investimentoO dinheiro que deveria ter sido pago aos mais de 30 mil credores de uma das maiores falências da história do Brasil serviu para engordar o patrimônio do
Grupo Golin, grande conglomerado do agronegócio.

Segundo investigação realizada por empresa contratada pela massa falida e supervisionada pelo Ministério Público (MP), parte dos R$ 6 bilhões (em valores atualizados)
devidos aos investidores lesados virou terra. E das boas: dezenas de milhares de hectares na disputada região do Matopiba (sigla formada pelas iniciais dos estados Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), considerada pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) a última fronteira agrícola do país. Segundo a consultoria Informa Economics FNP, o preço médio da terra bruta por hectare na região é de R$ 12.625,00 (dados de fevereiro de 2018).

Grilagens e especulação imobiliária no Matopiba são investigadas desde o início deste ano.

Parte do portfólio de um dos maiores fundos de investimentos em terras do Brasil, o Vision Brazil Investments, foi formada por meio de empréstimos a
pessoas ligadas ao Grupo Golin, inclusive por um suposto “fantasma”. A Vision teve papel decisivo no retorno do dinheiro desviado da falência, de acordo com uma investigação de dez anos feita pela empresa Offshore Asset Recovery (OAR), contratada pelo síndico da falência, o advogado Gustavo Sauer, sob supervisão do MP de São Paulo. Após ter lucros milionários em operações de
empréstimo firmadas com a Vision, o Grupo Golin reinvestiu valores na compra de fazendas no cerrado de Matopiba, valorizado pelo agronegócio, em estados como Piauí, Bahia e Mato Grosso. A denúncia dos representantes dos credores.

A falência em questão é a das Fazendas Reunidas Boi Gordo, um império da pecuária que veio abaixo em 2004, depois de ter vendido investimentos em cabeças de gado prometendo retornos muito acima do mercado: 40% de lucro em um ano e meio, em uma época em que o investimento em pecuária rendia cerca de 9% anuais. Acabou se revelando uma arapuca. Para o MP de São Paulo,
o esquema ruiu por se tratar de uma pirâmide financeira.
Fundada em 1988, a Boi Gordo virou febre de investidores em meados dos anos 1990. O presidente da empresa, Paulo Roberto de Andrade, inspirou o autor Benedito Ruy Barbosa, da TV Globo, na composição do personagem Bruno Mezenga, protagonista da novela O rei do gado, imortalizado por Antônio Fagundes inclusive para a abertura, que mostrava Fagundes montado em um cavalo
girando entre a boiada ao som dos violinos do grupo Orquestra da Terra.

Fagundes e Ruy Barbosa também caíram no conto da Boi Gordo e hoje integram a massa falida da empresa. Outros globais deram com os burros (ou bois) n’água, como a atriz Marisa Orth e o designer Hans Donner, criador do logotipo
da Globo, além de celebridades do mundo do futebol como os ex-jogadores Evair, Vampeta, César Sampaio e o técnico pentacampeão Luiz Felipe Scolari.

Até o “Tremendão” Erasmo Carlos entrou na fria. Os mais prejudicados, porém, foram cidadãos de classe média: 70% dos credores da Boi Gordo fizeram aplicações inferiores a R$ 40 mil. Em termos geográficos, a gama de investidores é proveniente de todos os estados do país e de outros 18 países como Alemanha, Argentina, França, Inglaterra, Estados Unidos, Suíça e Portugal, por exemplo.

O misterioso sumiço dos bens

de 1945 (já revogado), a concordata era uma forma de se evitar a falência e obter desconto nas dívidas da empresa. Em troca, as empresas beneficiadas por esse
instrumento legal se comprometiam em pagar seus credores em dois anos. O pedido foi feito na cidade de Comodoro, município mato-grossense próximo à
fronteira com a Bolívia, situado a mais de 600 quilômetros de Cuiabá, para onde o antigo dono do império da Boi Gordo, Paulo Roberto de Andrade, transferiu a sede da empresa dois meses antes. A mudança de sede foi contestada de imediato por grupos de advogados dos credores, que a viram como artimanha para fraudar as dívidas. Depois de uma longa discussão judicial sobre se a
concordata deveria correr em São Paulo ou no Mato Grosso, em outubro de 2003 o STJ definiu que o processo deveria correr em terras paulistas.
Essa questão de competência ainda não havia sido decidida quando Paulo Roberto de Andrade vendeu o controle acionário da Boi Gordo para duas empresas ligadas a dois grupos do agronegócio: o Grupo Sperafico, um clã da
soja oriundo do Paraná, com tentáculos no Congresso Nacional – o mais recente membro da família a ocupar cargo legislativo é o deputado federal Dilceu Sperafico (PP-PR), eleito em 2014 e atualmente chefe da Casa Civil no governo estadual paranaense; e o Grupo Golin, que iniciou suas atividades no Mato Grosso do Sul nos anos 1980 e se espalhou por nove estados brasileiros nas décadas seguintes. A venda foi feita em julho de 2003 para as empresas Cobrazem (Grupo Sperafico) e Satcar do Brasil (Grupo Golin). No acordo, sigiloso e não registrado na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp),
conforme estabelece a lei, ficou determinado que a Satcar indicaria futuramente os novos sócios.

“Houve um desvio brutal de bens da Boi Gordo. E nada dessa movimentação de bens entrou no caixa da Boi Gordo nem foi formalizado perante a Junta Comercial”, afirma o promotor de Falências do Ministério Público de São Paulo,
Eronides Santos. Sob a supervisão do MP, a empresa especializada em bens do antigo império do gado. A investigação levou uma década, entre 2004 e 2014, para desvendar a complicada trama financeira que havia  surrupiado os bilhões da massa falida da Boi Gordo para engordar o patrimônio do Grupo Golin. O trabalho resultou em uma denúncia por parte do MP que culminou em
uma condenação do Grupo Golin em junho de 2015, já confirmada em segunda instância.

Um patriarca e um fantasma

Grupo Golin, Joselito Golin, que, apesar do nome de batismo, sempre se apresenta como Paulo. O outro é uma figura nebulosa chamada Paulo Roberto da Rosa. Pairam dúvidas se Rosa realmente é uma pessoa de carne e osso, ou apenas uma pessoa de papel, um fantasma que movimentou quase R$ 1 bilhão em bens e dinheiro. Uma denúncia feita em 2015 pela procuradora da Fazenda
Marina Tomaz Kalinic Dutra levantou fortes suspeitas quanto à existência de Rosa. “A Receita Federal do Brasil realizou fiscalização relativamente ao Imposto de Renda de PAULO ROBERTO DA ROSA […], quanto aos anos
calendário 2008 e 2009 e acabou constatando tratar-se de ‘pessoa fictícia’”, relata Marina.

Contratos eram firmados pelas empresas do Grupo Vision, que ofertavam um valor em dinheiro aos representantes do Grupo Golin em troca do compromisso de pagamento por meio de propriedades rurais. Uma espécie de contrato de corretagem de imóveis para a Vision, que, fundada em 2006, queria investir em terras no cerrado brasileiro, seguindo as tendências do mercado financeiro mundial. Esses imóveis eram adquiridos por valores significativamente mais baixos do que os empréstimos oferecidos pelas subsidiárias do Grupo Vision, trazendo lucros astronômicos para o Grupo Golin, sempre próximos aos 1.000%. Foi também através dessas operações que as subsidiárias do Grupo Vision adquiriram terras no coração do Matopiba. Entre elas estão dois grandes imóveis rurais – fazendas Piauí e Terçado – formados pela Vision no cerrado piauiense, que reúne 1,5 milhão de hectares de terra arável nos platôs das muitas chapadas ao sul do estado. Juntos, os imóveis Lucro dos mútuos estacionou na compra de fazendas, diz MP

Os beneficiários dos mútuos realizados pela Vision Brazil usaram os lucros dos contratos para integralizar capital de outras empresas. Uma delas foi a Bom Jardim Empreendimentos Rurais Ltda. A empresa teve seu capital
consideravelmente ampliado em menos de 40 dias em 2009: saiu de R$ 100 mil para R$ 3,6 milhões com o lucro dos mútuos obtidos por Paulo Roberto da Rosa, segundo documentos da Jucesp. Em seguida, a Bom Jardim adquiriu uma fazenda rebatizada com o mesmo nome da empresa, um imóvel de 14 mil hectares na cobiçada serra do Quilombo, área rural disputada a tapa por gigantes do agronegócio, situada entre os municípios de Bom Jesus, GilbuésMonte Alegre do Piauí. O imóvel encontra-se com a matrícula bloqueada após denúncia do MP do Piauí por inconformidades das matrículas dos imóveis com a Lei de Registros Públicos (6.015/1973). Na decisão de bloqueio, o juiz da vara agrária de Bom Jesus (PI), Heliomar Rios Ferreira, afirmou que as matrículas dos imóveis foram hipotecadas em uma transação de R$ 2,6 bilhões proveniente de uma das maiores companhias financeiras do mundo, a Metlife, sediada em Nova York. Parte do empréstimo se destina à compra de novas fazendas.
Segundo o promotor Eronides Santos, do MP de São Paulo, a maior parte dos lucros dos mútuos realizados pelo Grupo Golin virou fazendas.

No Piauí, membros do Grupo Golin enfrentam uma série de acusações de serem beneficiários de grilagem de terras e autores de episódios de violência. Em 2016, Jocenir Pedro Golin foi denunciado pelo MP do Piauí por constar na cadeia
dominial de uma matrícula grilada por um servidor do cartório da cidade de Gilbués (PI). O servidor em questão, por meio de manobras no cartório do município piauiense, transformou uma área de 6 mil braças, que seria
equivalente a pouco mais de 8 mil hectares, em uma área de 51.315 hectares. A área foi posteriormente clonada no cartório de Barreiras do Piauí (PI), chegando a mais de 100 mil hectares criados na caneta.

“Antes pensava que somente Jesus Cristo fosse capaz de multiplicar os pães, mas aqui no Piauí nós temos uma figura que tem o poder divino de multiplicar terras. Não há poder maior do que esse!!! Jesus Cristo deve estar com muita inveja ou, pelo menos, lamentando não ter vivido para ver tal proeza, pois, em sendo na sua época, teria resolvido o problema dos hebreus e Moisés não ficaria
vagando anos pelo deserto à procura de um mísero pedaço de chão para alocar seu povo!!!”, escreveu o juiz Heliomar Rios Ferreira na inflamada decisão que determinou o bloqueio das matrículas decorrentes da manobra. Jocenir Pedro Golin era um dos sócios da Forte Colonizadora, apontada como responsável direta pelo desvio de bens da Boi Gordo. O outro sócio da Forte, Júlio Lourenço Golin, também aparece como beneficiário da manobra do cartorário como sócio da empresa Vale Verde S/A. Esta e Jocenir Golin receberam cerca de 19 mil hectares da área criada em cartório e a venderam posteriormente a outro
comprador. Golin foi denunciado pelo MPF por ter conseguido crédito bancário com a terra de mentira. O cartório de Gilbués, assim como muitos outros do sul
piauiense, encontra-se sob intervenção judicial.

Fonte: A Pública

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