Nos baixões do Piauí, paga-se o preço do progresso do Matopiba

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Na região conhecida como Matopiba, empresas de agronegócio compram terras com títulos duvidosos e entram em conflito com comunidades do cerrado; no Piauí, os relatos são de expulsões de famílias, incêndios de casas e contaminação dos rios

O reflexo da soja deixa ainda mais verdes os olhos cheios de água da agricultora Reginalda Santos da Silva. O olhar é fixo no entrevistador e a voz firme só se interrompe com o sacolejo do carro nas estradas esburacadas que cortam o cerrado do Piauí. Um cheiro que lembra vinagre invade o veículo. Os olhos ardem, a garganta seca. “Esse mesmo cheiro que você tá sentindo aqui, quando eles tão jogando veneno, você sente na água lá na comunidade”, conta Reginalda.

Um avião passa pulverizando as plantações de soja, cena comum nos meses de colheita por ali, entre janeiro e maio. Fora do carro, o cheiro beira o insuportável.

Reginalda tem 37 anos, mas o semblante abatido traduz o cansaço da lida da roça e do sofrimento causado na comunidade em que vive pela entrada das grandes empresas agropecuárias, grileiros e especuladores de terra no chamado Matopiba – na divisa entre os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Reginalda nasceu e se criou na zona rural de Bom Jesus (PI) em uma das tantas comunidades que estão no epicentro da disputa ferrenha que se trava na última fronteira agrícola do país, segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Delimitado por um convênio entre a Embrapa e o Incra em 2015, o Matopiba compreende 73 milhões de hectares de cerrado que abarcam 337 municípios, 35 terras indígenas, 745 assentamentos de reforma agrária e uma gama de comunidades tradicionais como quilombolas, geraizeiros, quebradeiras de coco, além de 46 unidades de conservação do segundo maior bioma brasileiro, considerado a savana mais rica em biodiversidade do mundo.

Com 90% de sua área inserida no cerrado, o Matopiba tem vastas extensões de terra planas – os platôs, no alto das chapadas –, ideais para o cultivo de soja e de outras commodities. Esse é o principal fator para a disputa que atinge a população que ali vive, pressionada pela valorização do preço das terras e por políticas de incentivo do governo ao agronegócio. Segundo a pesquisadora Joana Colussi, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), enquanto a safra de grãos cresceu 3,5% em média no Brasil entre 2001 e 2013, chegou a atingir 20% ao ano no Matopiba.

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicado no ano passado revelou que entre 1995 e 2012 a área destinada ao cultivo de commodities no Matopiba mais que dobrou. Apenas quatro culturas (soja, milho, algodão e arroz) ocupavam 89% dos mais de 4 milhões de hectares de lavoura, concentrados em dez municípios na divisa entre os quatro estados. O valor bruto da produção das últimas três safras analisadas pelo Ipea é de R$ 11,6 bilhões, a maioria deles proveniente de empreendimentos agropecuários de grande extensão: 0,5% dos 324 mil estabelecimentos responderam por 58% do valor total. Desse total, R$ 9,8 bilhões vieram de lavouras temporárias.

Assédio, ameaças e incêndios

São muitos os episódios de violência narrados com serenidade por Reginalda, mas em alguns momentos a emoção transborda. “A gente vem sofrendo muito com essa coisa da grilagem. Não temos sossego, não conseguimos dormir direito. Hoje você tá vivo e amanhã você não sabe se vai estar”, diz, a voz embargada pelo choro.

O assédio dos funcionários pagos por fazendeiros e especuladores interessados nas terras ocupadas pelas comunidades é um tormento constante, relatam os moradores, surpreendidos por pessoas com aparelhos de GPS fazendo georreferenciamento – às vezes até dentro dos seus quintais. Quando reagem, correm risco de vida, como aconteceu em dezembro de 2015 na comunidade do Salto, onde vive Reginalda. “Eu tava pra roça esse dia. Quando eu cheguei, tinha uma equipe de Gilbués, a mando de um tal de Irineu Ungarelli. Eles queriam tirar uns pontos [de GPS] dentro do quintal da casa da minha irmã”, relata Reginalda. Ela, a irmã e a filha expulsaram os invasores, entre eles um homem fardado que se identificou como Ivan, ex-policial militar do município de Gilbués. Logo em seguida, porém, Ivan foi flagrado pelas mulheres junto com um vaqueiro de Ungarelli no quintal de outro morador da comunidade. Aí eu disse: ‘Moço, eu já não disse pra você não tirar ponto aqui dentro? Vai embora’. Ele me empurrou, esse que tava com a roupa de polícia. Eu empurrei ele de volta e disse que ele fosse embora ou eu ia tocar fogo no carro deles”, conta.

Os homens foram embora, mas avisaram que voltariam com o suposto dono da terra, Irineu Ungarelli, já processado sob a acusação de invadir outra área: a fazenda Boqueirão, situada no município de Dianópolis, Tocantins, também no Matopiba.

Pelo lado das vítimas, são muitas as histórias de agressão – e não apenas por parte dos homens de Ungarelli e grileiros locais. Sete boletins de ocorrência e um termo de declaração ao Ministério Público (MP) mostrados à reportagem registram uma série de ameaças à mão armada e invasões às casas da agricultora e de seus familiares também pelas grandes empresas como a SLC, um dos maiores conglomerados agrícolas do país, que recebe aporte financeiro do fundo britânico Valliance.

Em depoimento ao MP, prestado em 22 de agosto de 2017, uma das vizinhas de Reginalda afirmou que a comunidade foi invadida em junho daquele ano por quatro homens armados que diziam estar a mando dos grupos empresariais SLC e JB

Uma das fazendas da empresa, a Paineira, está no platô bem acima das comunidades do Salto I e II, na zona rural dos municípios de Bom Jesus e Monte Alegre do Piauí.

Também são comuns as tentativas de obter na Justiça a reintegração de posse sobre áreas das comunidades. O terreno do pai de Reginalda, Avelino, foi alvo de um pedido de reintegração de posse por parte de Rejane Marceles Nascimento, que apresentou uma certidão de matrícula falsa e um contrato de venda de benfeitorias supostamente assinado por Avelino. “O cara que fez isso [um funcionário de Rejane] foi lá, conversou com o pai, contou uma história diferente e fez o pai assinar”, relata Reginalda. Ela explica que Avelino não sabe ler e só copia o próprio nome, que consta no contrato de compra e venda mostrado à reportagem. Com os documentos, Rejane conseguiu uma decisão liminar e Reginalda teve de ir embora para a cidade, acompanhando o pai. “Sabe o que é você sair chorando de casa, sem nada, só com seus meninos nas mãos?”, ela pergunta, ainda emocionada. Enquanto estava fora da comunidade, a casa de seu pai foi incendiada. O processo já foi extinto e o pai de Reginalda recuperou o terreno – o contrato de compra e venda foi declarado ilegal na Justiça piauiense. A reportagem não conseguiu contato com Rejane.

Segundo os moradores da comunidade, houve mais quatro incêndios criminosos além desse. “Eles queimavam nossas casas quando a gente saía para algum lugar. Quando a gente voltava, estava tudo queimado”, conta outro morador ouvido sob anonimato. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), que acompanha o conflito na comunidade desde 2011, registrou em seus documentos dois desses incêndios. Nunca houve punição aos responsáveis.

Com a casa no chão

O jovem agricultor Jaime Lima Honório, de 21 anos, equilibra-se sobre o que restou da antiga casa de sua mãe – hoje um amontoado de tijolos na comunidade de Sete Lagoas, zona rural de Santa Filomena (PI). Com algum esforço, puxa dos escombros o que sobrou dos pertences da antiga moradia: cacos de um vaso de barro, uma serra para fazer tábuas. “É o que sobrou da casa onde eu morava”, diz resignado.

Em 21 de maio de 2015, quando a casa foi derrubada, a mãe de Jaime havia deixado os filhos com o irmão e saído com o marido para colher arroz na roça. “A gente escutava a máquina trabalhando, achava que eles estavam arrumando a estrada. Só que, quando a gente voltou pra casa, eles estavam juntando o restolho da nossa casa”, relembra. “Minha mãe simplesmente assistiu toda a casa dela indo ao chão, como se ela tivesse num cinema especial. Ela assistiu a destruição da casa dela, da vida dela ali.” Jaime conta que o operador da máquina era parente de um dos moradores da comunidade e funcionário da empresa paulista Damha Agronegócios. Um boletim de ocorrência foi registrado no dia seguinte, mas não houve nenhuma providência – diligências, investigação ou coisa semelhante.

A Damha pediu a reintegração de posse exibindo uma escritura com origem em um título de Data – um título de propriedade de terras públicas estaduais cedido pelo estado do Piauí e validado judicialmente.

A comunidade afirma que a ocupação da região tem mais de cem anos. O pedido liminar de reintegração de posse foi negado em juízo.

E o rio ficou vermelho

É hora do café da manhã e a cozinha é tomada pelos vapores do cuscuz, do café preto e do beiju. Sobre a mesa do agricultor Juarez Celestino de Souza, na comunidade de Melancias, também há uma garrafa de refrigerante sem rótulo cheia de um líquido que lembra aqueles sucos artificiais. “Foi assim que ficou o rio no inverno passado”, diz, apontando para a garrafa. Um ano depois, a água permanece vermelho-amarronzada. “Em época de chuva, o veneno todo que eles jogam lá em cima desce aqui pro baixão”, explica. Ele reclama que as fazendas acima da comunidade não fazem adequadamente as curvas de nível, contenções na encosta da serra que impediriam os agrotóxicos de descer aos rios.

Acima da comunidade de Melancias, a atividade rural é intensa. Na serra fica uma das fazendas da Insolo Agroindustrial, gigante do agronegócio com mais de R$ 160 milhões em capital social, dezenas de milhares de hectares plantados no Piauí e aporte de um fundo de investimento ligado à Universidade Harvard. Não é a única grande empresa que está por lá. A Produzir Participações, ligada ao grupo Pinesso, hoje em recuperação judicial, arrenda parte da fazenda Cosmo Agropecuária para produzir soja. A área arrendada pertence aos empresários Eduardo Dall’Magro e Ricardo Tombini, que compraram a fazenda da Varig Agropecuária S.A., ligada à companhia área que quebrou em 2005.

Além de ser alvo de uma denúncia por desmatamento ilegal no cerrado, Dall’Magro já foi condenado em primeira instância por trabalho escravo na fazenda Cosmos, em 2009. Segundo o MPF, para prepararem a fazenda para o cultivo de soja e arroz, os trabalhadores recebiam R$ 17 reais por hectare (10 mil m2) limpo, dormiam em barracos de plástico e bebiam água suja, servida em recipientes não reutilizáveis de produtos químicos. Além disso, eram mantidos em regime de servidão por dívida.

Munidos de um georreferenciamento e de uma matrícula da fazenda que se sobrepõe à área da comunidade, Dall’Magro e Tombini movem uma ação de reintegração de posse contra os moradores, que, por sua vez, afirmam a antiguidade da ocupação tradicional, atestada por escolas e cemitérios. Muitos dos habitantes mais velhos foram alfabetizados em mutirões promovidos pelo padre irlandês John Antunes Myers (conhecido como padre João), que reside e atua nos baixões piauienses desde os anos 1970. “Meu pai veio da Bahia pra cá em 1942 trabalhar em um garimpo de diamantes aqui em Gilbués”, relata Juraci Silva. “Em 1944, o garimpo acabou e ele casou com a minha mãe, que já morava aqui. Meus avós já moravam aqui também, do outro lado da serra”, conta.

Reunião na igreja da comunidade das Melancias, zona rural de Gilbués, Piauí – José Cícero da Silva/Agência Pública

Sobre a mesa do café da manhã, ao lado da garrafa com a água vermelha do rio, Juarez espalha nove protocolos dos pedidos de regularização fundiária feitos pelas famílias da comunidade. O dele é datado de 1992. “Esse processo não deu em nada, não foi pra lugar nenhum”, ele diz. Por denunciar invasões e infrações ambientais, como o uso de agrotóxicos, ele já foi ameaçado de morte por fazendeiros próximos. “Um deles recebeu duas multas do Ibama e disse que na terceira ele já ia contratar uma pessoa para me matar”, afirma.

Uma vida sob ameaça

O camponês Adaildo José da Silva carrega debaixo do braço uma pasta de documentos que conta a história de seu martírio. No peito, um enorme crucifixo dourado e, no rosto, o mesmo semblante cansado da roça e da violência que vimos em Reginalda. Pai de seis filhos, passou a vida toda no Morro D’Água – localidade de Gilbués (PI). Ele faz parte de uma das últimas famílias a habitar o local; boa parte dos vizinhos negociou suas posses com forasteiros. Dois deles, que identifica apenas por João e Antônio, venderam suas posses para um advogado de Brasília, Bauer Souto Santos. Após a venda, Adaildo diz que os vizinhos o expulsaram de onde vivia pois venderam a Bauer uma área de 1.000 hectares – muito maior do que aquela cuja posse detinham.

Ele construiu uma casa para si e a família a 2 quilômetros de sua antiga residência. “Esse Bauer chegou se dizendo dono de tudo e perguntou se a gente queria voltar pra mesma casa que a gente morava. Se aproveitou da inocência da gente”, relata. Adaildo aceitou a oferta, construiu uma casa ao lado da sua antiga e conta que perguntava sobre a documentação da área, mas Bauer respondia que ele não se preocupasse. Até que em 2013 o advogado pediu que Adaildo e a mãe fossem à Vara Agrária para assinar uma documentação referente à área em que moravam. O agricultor se recusou e discutiu com o advogado; a partir daí, diz Adaildo, as ameaças se tornaram rotina. São seis boletins de ocorrência registrados contra o advogado desde 2016. No mais recente, ele alega que em fevereiro deste ano Bauer e outros dois homens quebraram uma cerca de sua casa com um facão e que um dos acompanhantes do advogado parecia estar armado. A esposa de Adaildo testemunhou a cena.

Fonte: Agência Pública

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